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Energia· 22 de novembro de 2026· 1 min de leitura

Ação tenta anular licença de gasoduto de 905 km em SP e DF

Instituto Arayara questiona a renovação da licença do Gasoduto Brasil Central, projeto de 905 km entre São Carlos e Brasília, com base em estudos antigos e na consulta a comunidades.

Por Rafael Barcelar· Engenheiro (CREA-MG)
Ação tenta anular licença de gasoduto de 905 km em SP e DF

Uma ação movida pelo Instituto Arayara pede a anulação da renovação da licença ambiental do Gasoduto Brasil Central, projeto de 905 km que liga São Carlos, no interior paulista, a Brasília. A entidade contesta a validade de estudos feitos há mais tempo, os impactos ambientais previstos e a forma como as comunidades foram consultadas.

O empreendimento é tratado na fonte como um gasoduto que atravessa 30 cidades ao longo do trajeto. O caso entrou na Justiça justamente no momento em que a licença foi renovada, o que transforma a discussão em um questionamento direto sobre o processo de licenciamento e não apenas sobre o traçado da obra.

Para quem projeta e licencia infraestrutura de gás, o ponto central é a base documental. Estudos ambientais antigos podem não refletir as condições atuais do corredor por onde a tubulação passaria, e isso costuma ser o primeiro argumento a cair sobre a mesa quando uma licença é contestada.

O segundo eixo da ação é a consulta às comunidades. Em obras lineares que cruzam muitos municípios, a etapa de escuta local tende a pesar tanto quanto o estudo técnico, porque é nela que aparecem os conflitos de uso do solo, de água e de passagem de dutos.

A fonte não informa o andamento processual, eventuais decisões liminares nem a posição do órgão licenciador ou da empresa responsável pelo projeto. Até essa informação aparecer, o caso segue como uma disputa judicial em aberto sobre a licença.

Para o profissional que acompanha gasodutos e obras lineares, o recado é de atenção ao lastro dos estudos. Licença renovada sobre levantamento antigo e consulta frágil pode ficar exposta a suspensão, o que empurra prazo de obra e custo de projeto para cima.

Com informações de Click Petróleo e Gás.

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