Ação tenta anular licença de gasoduto de 905 km em SP e DF
Instituto Arayara questiona a renovação da licença do Gasoduto Brasil Central, projeto de 905 km entre São Carlos e Brasília, com base em estudos antigos e na consulta a comunidades.

Uma ação movida pelo Instituto Arayara pede a anulação da renovação da licença ambiental do Gasoduto Brasil Central, projeto de 905 km que liga São Carlos, no interior paulista, a Brasília. A entidade contesta a validade de estudos feitos há mais tempo, os impactos ambientais previstos e a forma como as comunidades foram consultadas.
O empreendimento é tratado na fonte como um gasoduto que atravessa 30 cidades ao longo do trajeto. O caso entrou na Justiça justamente no momento em que a licença foi renovada, o que transforma a discussão em um questionamento direto sobre o processo de licenciamento e não apenas sobre o traçado da obra.
Para quem projeta e licencia infraestrutura de gás, o ponto central é a base documental. Estudos ambientais antigos podem não refletir as condições atuais do corredor por onde a tubulação passaria, e isso costuma ser o primeiro argumento a cair sobre a mesa quando uma licença é contestada.
O segundo eixo da ação é a consulta às comunidades. Em obras lineares que cruzam muitos municípios, a etapa de escuta local tende a pesar tanto quanto o estudo técnico, porque é nela que aparecem os conflitos de uso do solo, de água e de passagem de dutos.
A fonte não informa o andamento processual, eventuais decisões liminares nem a posição do órgão licenciador ou da empresa responsável pelo projeto. Até essa informação aparecer, o caso segue como uma disputa judicial em aberto sobre a licença.
Para o profissional que acompanha gasodutos e obras lineares, o recado é de atenção ao lastro dos estudos. Licença renovada sobre levantamento antigo e consulta frágil pode ficar exposta a suspensão, o que empurra prazo de obra e custo de projeto para cima.
Com informações de Click Petróleo e Gás.
Leia também

Shell vende fatia em megaprojeto de gás por US$ 1,45 bi
A petroleira britânica fechou acordo para transferir sua participação no complexo North West Shelf para a XRG, dos Emirados Árabes Unidos.
Fonte: Click Petróleo e Gás
Túnel submerso de Santos vai fechar canal seis vezes em obra de R$ 6,8 bi
Construção do primeiro túnel submerso do Brasil exigirá interrupções na navegação do Porto de Santos que somam doze dias ao longo do cronograma.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
Curitiba contrata trincheira na Lothário Meissner por R$ 63,9
Prefeitura de Curitiba fecha contrato de R$ 63,98 milhões para a construção de trincheira na Avenida Lothário Meissner.
Fonte: Jornal Plural

Bracell terá porto fluvial de R$ 100 mi em Três Lagoas
Governador Eduardo Riedel anunciou pedra fundamental para 1º de dezembro. Obra de 14 meses deve abrir cerca de 200 vagas no canteiro e 100 na operação.
Fonte: Click Petróleo e Gás
O Giro na sua caixa de entrada
As notícias que importam para quem é da engenharia, uma vez por semana. Sem spam.
