AGU libera obras de ponte na BR-153 entre Pará e Tocantins
Advocacia-Geral da União derruba barreira judicial e autoriza retomada da construção da ponte sobre o rio Araguaia pelo Novo PAC.
A Advocacia-Geral da União garantiu na Justiça a liberação para a continuidade das obras da ponte sobre o rio Araguaia, localizada na rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Pará. O projeto de infraestrutura faz parte do programa federal Novo PAC e estava com os canteiros paralisados devido a um recurso apresentado na Justiça.
A paralisação havia sido motivada por um pedido da empresa OAS Engenharia e Construção, que contestou a sua própria desclassificação em uma das etapas do processo licitatório para a execução dos serviços. Com a nova decisão obtida pela AGU, o canteiro de obras volta a ter segurança jurídica para avançar com a implantação da travessia.
Impacto na infraestrutura regional
A ponte na BR-153 representa uma obra de arte especial de grande relevância para a logística de transporte e escoamento de cargas na Região Norte. Atualmente, a travessia de veículos e caminhões entre as duas margens do rio Araguaia depende de balsas, o que gera gargalos operacionais e custos adicionais para o setor produtivo local.
A infraestrutura viária planejada busca eliminar esse ponto de estrangulamento na rodovia federal, melhorando a conexão direta entre os estados do Tocantins e do Pará. Engenheiros e gestores públicos acompanham o desdobramento do contrato para mitigar novos riscos de atraso no cronograma de entrega.
A retomada imediata das frentes de trabalho depende agora da mobilização de maquinário e pessoal pela construtora responsável pela execução. Para quem atua na gestão de grandes obras públicas, a derrubada de contestações judiciais em licitações do PAC reduz a incerteza jurídica em contratos federais de infraestrutura.
Com informações de Agência iNFRA.
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