Aneel cassa 600 MW em solares na Paraíba e no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica revogou as autorizações de implantação de doze usinas solares fotovoltaicas que somam 596 megawatts de potência instalada. Os empreendimentos cancelados estavam planejados para ser construídos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fiscalização identificar atrasos sistemáticos nos cronogramas oficiais e a ausência de condições técnicas e financeiras para a execução das obras.

As decisões publicadas pela autarquia federal atingem diretamente dez projetos de titularidade da empresa Sky Energy, além de outras duas usinas vinculadas à razão social Raios. Com a perda das outorgas, as companhias ficam impedidas de prosseguir com os empreendimentos nos moldes originais e perdem o direito de conexão aos pontos de suprimento do Sistema Interligado Nacional reservados para essas centrais geradoras.

Pente fino nos atrasos

A perda de outorgas por caducidade reflete o rigor crescente da fiscalização sobre a retenção especulativa de capacidade de transmissão e o abandono de projetos que não saem do papel. O avanço da energia solar centralizada no Brasil tem esbarrado em gargalos de escoamento e na dificuldade de financiamento de dezenas de parques que obtiveram licença, mas acumulam impasses no canteiro de obras e na obtenção de suprimentos.

Impacto para o setor

Para o mercado de infraestrutura elétrica, a limpeza da carteira de projetos inviáveis libera capacidade no sistema de transmissão para empreendimentos com real capacidade de entrega e execução financeira. Desenvolvedores e investidores enfrentam um cenário de maior exigência regulatória, onde o cumprimento dos marcos temporais de implantação passa a ser monitorado de perto pela fiscalização.