ANEEL mantém inabilitação da TermoG no leilão LRCAP 2026

A comissão permanente de leilões da ANEEL rejeitou, em primeira instância, o recurso apresentado pela TermoG contra a sua inabilitação no Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência (LRCAP) de 2026.

O recurso havia sido interposto após a TermoG, sociedade de propósito específico, ter sido declarada inabilitada apesar de ter vencido a etapa de produto de entrega no certame.

O LRCAP 2026 tem como objetivo garantir a disponibilidade de capacidade de geração elétrica adicional, sendo parte do planejamento de expansão do sistema elétrico brasileiro.

A decisão da comissão mantém a posição anterior, indicando que os requisitos de habilitação não foram atendidos pela empresa, conforme critérios técnicos estabelecidos pela própria ANEEL.

Com a manutenção da inabilitação, a TermoG perde a possibilidade de participar da fase de contratação de energia resultante do leilão, o que pode impactar seu fluxo de caixa e a estratégia de entrada no mercado de capacidade.

A medida reforça a postura rigorosa da agência em relação ao cumprimento das normas de habilitação, sinalizando aos demais participantes a necessidade de observar integralmente os requisitos técnicos e documentais.