ANEEL mantém multa de R$ 235 milhões à Bolognesi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a multa de R$ 235,1 milhões aplicada à Bolognesi Energia. A penalidade se refere à não construção da Usina Hidrelétrica de São Manoel (UHE São Manoel), localizada no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e Pará.

A decisão foi tomada após análise do pedido de reconsideração apresentado pela empresa, que não conseguiu comprovar as razões para a paralisação do empreendimento. A Bolognesi foi notificada em 2016 sobre a necessidade de iniciar as obras, mas, até o momento, não apresentou progresso significativo.

A UHE São Manoel teria uma capacidade instalada de 708 MW, com previsão de geração de energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de residências. O atraso na obra impacta o suprimento de energia do país e a economia da região onde a usina seria instalada.

A Bolognesi Energia argumentou, em sua defesa, que fatores externos e imprevistos teriam impedido o início da construção. No entanto, a agência reguladora considerou que as justificativas apresentadas não foram suficientes para isentar a empresa da multa.

A manutenção da multa pela ANEEL reforça a importância do cumprimento dos prazos e das obrigações contratuais por parte das empresas do setor elétrico. A agência busca garantir a segurança energética e o desenvolvimento sustentável, punindo a inexecução de projetos que afetam a oferta de energia no país.

O valor da multa será destinado ao Tesouro Nacional. A Bolognesi ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas o cenário atual aponta para o pagamento da penalidade.