ANM nega recurso da Vale e mantém cobrança de R$ 190 mi

A Agência Nacional de Mineração (ANM) negou o recurso apresentado pela Vale, mantendo a cobrança de R$ 190,86 milhões referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como royalty da mineração. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (30).

A mineradora buscava a dedução de despesas como transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem. A ANM, no entanto, considerou que esses custos não devem ser abatidos do valor bruto da produção mineral para fins de cálculo do royalty.

A Cfem é um tributo federal cobrado sobre a exploração de recursos minerais, com arrecadação destinada aos municípios produtores, estados e à União. O valor da compensação é calculado sobre o valor do minério em seu estado natural.

A disputa entre a Vale e a ANM reflete um ponto de atenção para todo o setor de mineração, que busca maior clareza e previsibilidade nas regras de tributação e cálculo de royalties. A decisão reforça a interpretação da agência reguladora sobre a base de cálculo do tributo.

O valor de R$ 190,86 milhões representa uma parcela significativa da arrecadação esperada pela ANM e pelos entes federativos. A manutenção da cobrança pode impactar os resultados financeiros da mineradora no curto prazo.

A Vale ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, mas a negativa da ANM representa um revés para a empresa na tentativa de reduzir o montante devido.