ANP abre consulta de 45 dias e audiência para credenciamento PD&I

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu, nesta data, um período de 45 dias para consulta pública e anunciou a realização de audiência sobre o credenciamento de instituições que poderão acessar recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor energético.

A consulta, que terá duração de quarenta e cinco dias, permite que interessados apresentem sugestões, críticas e propostas relativas ao processo de credenciamento, bem como ao modelo de alocação dos recursos financeiros destinados a projetos de PD&I.

A audiência pública, prevista para ser realizada ao término da fase de consulta, reunirá representantes da ANP, de instituições de ensino, centros de pesquisa e demais partes interessadas, com o objetivo de discutir os aportes recebidos e esclarecer dúvidas sobre os requisitos de elegibilidade.

O credenciamento visa garantir que os recursos de PD&I sejam direcionados a organizações que atendam a critérios técnicos e de capacidade de execução, fortalecendo a inovação no segmento de petróleo, gás e biocombustíveis.

Para participar, as instituições deverão submeter documentação comprobatória conforme as instruções divulgadas no portal da ANP, observando prazos e requisitos estabelecidos no edital da consulta.

A iniciativa faz parte da estratégia da agência de estimular a geração de conhecimento e tecnologias avançadas, contribuindo para a competitividade do setor energético brasileiro.

Com o encerramento da consulta e a realização da audiência, a ANP deverá definir as regras finais de credenciamento, o que permitirá o início da concessão dos recursos de PD&I ainda neste ano.