Artesp exige diálogo competitivo para obras complexas em concessões

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passará a exigir um procedimento de contratação específico para obras de alto valor ou grande complexidade que forem incluídas nos contratos sob sua regulação. As regras desse novo modelo serão inspiradas no conceito do diálogo competitivo, visando aprimorar a gestão e execução desses projetos.

A informação foi detalhada por André Isper, diretor-presidente da Artesp, em entrevista à Agência iNFRA. O objetivo é estabelecer um mecanismo mais robusto para a inclusão de grandes empreendimentos, como novas pontes, túneis ou ampliações de vias, que demandam soluções técnicas mais elaboradas e investimentos significativos.

O diálogo competitivo é um modelo de contratação pública utilizado em diversos países, especialmente na União Europeia, para projetos complexos onde a administração não consegue definir previamente as especificações técnicas ou jurídicas. Ele permite que a entidade pública dialogue com os licitantes para desenvolver a melhor solução antes de lançar a proposta final.

Embora a Artesp vá se inspirar nesse modelo, a adaptação focará em como as concessionárias deverão contratar essas obras, e não diretamente como a agência licita. Isso significa que as empresas que detêm concessões de infraestrutura rodoviária no estado de São Paulo terão de adotar uma abordagem mais estruturada ao incorporar grandes projetos em seus escopos contratuais.

A implementação dessa medida sugere uma busca por maior eficiência e transparência na alocação de recursos em obras estratégicas. Ao exigir um processo mais colaborativo e detalhado desde a fase de planejamento, a agência busca mitigar riscos técnicos e financeiros, garantindo que as soluções propostas pelas concessionárias sejam as mais adequadas.

Para os profissionais da engenharia e gestores de infraestrutura, a mudança implica em um novo paradigma na elaboração e apresentação de projetos. Será necessário um engajamento mais profundo com a reguladora e com as especificidades técnicas desde as etapas iniciais, com foco na inovação e na otimização de custos e prazos.

A iniciativa da Artesp reforça a tendência de adoção de mecanismos mais sofisticados para a contratação de grandes obras, especialmente em cenários de alta complexidade técnica e econômica. Esse novo procedimento deverá impactar o planejamento estratégico das concessionárias e a forma como os projetos de engenharia são desenvolvidos e aprovados no estado de São Paulo.