ATGás alerta Aneel sobre risco na contratação de gás para térmicas

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) comunicou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não lhe compete definir os volumes finais de transporte firme de gás natural a serem contratados pelas usinas termelétricas que vencerem o leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026. A manifestação foi uma resposta à Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel.

A ATGás, empresa responsável pela gestão do sistema de transporte de gás no Rio Grande do Norte, apontou um risco na forma como a contratação de gás para as térmicas do leilão está sendo conduzida. A preocupação central reside na definição dos volumes de transporte firme, que são essenciais para garantir o suprimento contínuo de gás às usinas.

O leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2026 visa garantir a disponibilidade de energia para o sistema elétrico nacional, e as usinas termelétricas desempenham um papel crucial nesse contexto. A contratação de gás natural, matéria-prima fundamental para a operação dessas usinas, precisa ser bem estruturada para evitar falhas no suprimento.

A EPE, ao contestar a Aneel, sugere que a definição dos volumes de transporte firme pode ter implicações que extrapolam a alçada da agência reguladora. Essa divergência levanta questionamentos sobre a governança e a coordenação entre os órgãos envolvidos na contratação de energia e seus insumos.

A ATGás, com sua expertise na operação de infraestrutura de gás, sinaliza para a Aneel a necessidade de uma análise aprofundada dos procedimentos de contratação. A empresa busca assegurar que a segurança energética do país não seja comprometida por falhas na cadeia de suprimento de gás natural.

A definição precisa dos volumes de transporte firme é vital para que as termelétricas vencedoras do leilão possam garantir a operação e, consequentemente, a disponibilidade de energia em momentos de pico ou de escassez.

A controvérsia entre EPE e Aneel sobre a competência na definição desses volumes pode gerar incertezas e atrasos no processo de contratação, impactando diretamente a segurança e a confiabilidade do suprimento energético futuro.