Cetesb projeta zerar fila de licenciamento ambiental em SP ainda em 2024

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estabeleceu como meta zerar o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e pendentes de análise até o final de 2024. A expectativa foi divulgada pelo diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, em entrevista à Agência iNFRA.

Historicamente, a morosidade nos processos de licenciamento ambiental representa um gargalo significativo para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e construção. A fila de pedidos impacta prazos e custos, gerando incertezas para empreendedores e gestores da área.

A estratégia da Cetesb para atingir esta meta se baseia na implantação do e-Cetesb, um sistema digital que tem contribuído para a otimização e redução do tempo médio de análise dos processos. A digitalização visa trazer mais agilidade e transparência às etapas de avaliação ambiental.

Thomaz Toledo reforçou que o objetivo é eliminar totalmente o volume de licenças que aguardam parecer, garantindo uma tramitação mais eficiente para as novas solicitações que chegam à companhia.

Para o setor de engenharia e infraestrutura de São Paulo, a concretização desta meta pode significar um cenário de maior previsibilidade e celeridade na aprovação de novos empreendimentos. Projetos habitacionais, industriais e de infraestrutura, que dependem da licença ambiental para avançar, podem ter seus cronogramas otimizados.

Profissionais da construção e da gestão de infraestrutura devem observar a efetividade desta medida. Uma fila zerada de licenciamentos tende a reduzir os custos associados a atrasos e a permitir um planejamento mais assertivo, impactando diretamente o desenvolvimento econômico do estado.