Codensul entrega à ANTT propostas para concessão de rodovias
Consórcio apresenta estudos e sugestões para aprimorar modelos de concessão rodoviária federal.
O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Vale do Rio dos Sinos (Codensul) protocolou, na última terça-feira (23), um conjunto de recomendações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) referente aos modelos de concessão de rodovias federais. O documento reúne estudos técnicos e propostas elaboradas pelo consórcio com o objetivo de aprimorar os processos de delegação de infraestrutura rodoviária à iniciativa privada.
A iniciativa do Codensul visa contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficientes na gestão e exploração de rodovias, buscando otimizar a relação entre o poder concedente, os operadores privados e os usuários. As recomendações abordam aspectos como a modelagem econômico-financeira, os critérios de seleção de projetos e a fiscalização dos contratos.
O protocolo junto à ANTT é um passo importante para que as sugestões do consórcio sejam consideradas nas futuras decisões sobre concessões. O Codensul tem se posicionado como um ator relevante na discussão de temas de infraestrutura que impactam o desenvolvimento regional e nacional.
A apresentação das propostas ocorre em um momento em que o governo federal busca expandir o programa de concessões para modernizar a infraestrutura do país, com foco em rodovias, ferrovias e portos. A participação de entidades como o Codensul no debate público sobre esses modelos é vista como essencial para garantir a sustentabilidade e a eficácia dos projetos.
As recomendações protocoladas devem ser analisadas pela agência reguladora, que poderá incorporá-las em seus estudos e na elaboração de novos editais de concessão. O objetivo é tornar os processos mais transparentes, previsíveis e vantajosos para todas as partes envolvidas, promovendo um ambiente de negócios mais atrativo para investimentos em infraestrutura rodoviária.
Com informações de Portal GCD.
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