Justiça suspende petróleo em 869 mil hectares na Amazônia

A Justiça Federal suspendeu atividades de exploração de petróleo e gás em concessões que somam 869 mil hectares na Bacia do Amazonas. A decisão impede as empresas de seguir com as operações exploratórias nessas áreas e determina a realização de consultas a povos indígenas.

Segundo a reportagem da fonte, a medida atinge blocos de petróleo e gás na região e vale até o cumprimento das consultas, que têm prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento, a decisão fixa multa diária de R$ 250 mil.

A nova restrição se soma a outros entraves enfrentados pela exploração de petróleo no Amazonas. O material apurado não detalha quais empresas são afetadas nem quais blocos específicos entram na decisão, e também não informa o autor da ação.

Para quem acompanha a atividade, o ponto central é a combinação de três exigências: a suspensão das atividades exploratórias, o prazo de 90 dias para as consultas prévias e a multa diária. Na prática, o cronograma de sondagens e levantamentos nas áreas atingidas depende do cumprimento dessas etapas antes de qualquer retomada.

Para o setor de energia, a decisão pesa no planejamento de blocos localizados em áreas com presença indígena. Empresas que tenham concessões nessa faixa da bacia precisam avaliar o impacto sobre o cronograma exploratório e sobre o risco financeiro de descumprimento, já que a multa é contada por dia.