MIDR lança edital de R$ 40 milhões para projetos no Xingu

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou um edital de R$ 40 milhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável nas regiões do Xingu e da Transamazônica, no estado do Pará. A chamada pública está vinculada ao Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e busca fomentar iniciativas locais de infraestrutura e apoio produtivo na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte.

As inscrições para a seleção pública ficam abertas até o dia 30 de novembro, período em que prefeituras, associações e entidades sem fins lucrativos poderão submeter propostas de interesse regional. O montante de recursos visa atender municípios que sofreram impactos socioeconômicos diretos decorrentes da construção e da operação do empreendimento energético na bacia do rio Xingu.

Critérios e aplicação dos recursos

Os projetos contemplados pelo edital passam por análises técnicas rigorosas para garantir a viabilidade e o alinhamento com as diretrizes de sustentabilidade do plano sub-regional. A alocação da verba busca fortalecer cadeias produtivas locais, melhorar a infraestrutura urbana e rural da região e promover a geração de emprego e renda para as comunidades tradicionais e agricultores familiares.

A gestão técnica do plano exige que os gestores municipais e as entidades proponentes apresentem cronogramas executivos detalhados e capacidade técnica comprovada para a execução das obras e serviços. Para os projetistas e engenheiros que atuam na região norte, a abertura do crédito representa uma oportunidade de contratação para estudos de viabilidade e elaboração de projetos executivos voltados ao saneamento, transporte vicinal e edificações públicas.

A execução dos contratos resultantes da chamada pública será monitorada pelo ministério para assegurar o cumprimento das metas físicas e financeiras estabelecidas. Os profissionais envolvidos na gestão técnica dos convênios devem redobrar a atenção aos prazos de prestação de contas para evitar paralisações nas obras contratadas.