MME solicita à Aneel fiscalização após apagão que deixou mais de 1 milhão de consumidores sem energia em SP e RJ

O Ministério de Minas e Energia enviou à Aneel um ofício pedindo fiscalização da interrupção de energia ocorrida em 29 de julho nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

O apagão deixou sem energia mais de um milhão de consumidores, abrangendo residências, estabelecimentos comerciais e indústrias em ambas as unidades da federação, gerando amplo impacto no cotidiano e na atividade econômica.

Em coletiva, o ministro Alexandre Silveira destacou a necessidade de apurar as causas e a resposta das concessionárias diante dos eventos climáticos extremos que provocaram a queda.

A Aneel, como reguladora do setor elétrico, tem competência para fiscalizar as concessionárias, verificar o cumprimento das normas de continuidade do serviço e aplicar sanções quando identificar falhas graves.

A solicitação do MME indica que o governo federal pretende garantir que as empresas adotem medidas corretivas e reforcem seus planos de contingência para evitar novas interrupções de mesma magnitude.

Os fortes chuvas e ventos registrados em 29 de julho foram apontados como fatores desencadeadores da falha no sistema de transmissão e distribuição, e a fiscalização pode resultar em recomendações técnicas, multas ou exigência de investimentos em reforço da rede, o que influenciará o planejamento de operação e manutenção das concessionárias nos próximos meses.