MP concede 30 dias para concessionária detalhar desapropriações no Macuco do túnel Santos-Guarujá

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 30 dias para que a concessionária responsável pelo túnel Santos-Guarujá forneça detalhes sobre as desapropriações no setor de Macuco.

A exigência surge no contexto da obra que liga Santos a Guarujá, onde a regularização fundiária ainda é etapa crítica para o avanço das obras.

A concessionária, que tem a responsabilidade de conduzir o projeto, deverá apresentar documentos que comprovem a identificação dos imóveis afetados, a situação jurídica de cada bem e as compensações previstas.

O prazo de 30 dias, fixado pelo órgão ministerial, visa acelerar a fase de regularização e evitar atrasos adicionais na execução do túnel.

Especialistas apontam que a falta de clareza nas desapropriações pode gerar impasses judiciais e elevar custos operacionais, impactando o cronograma global da obra.

Caso a concessionária não cumpra a determinação dentro do prazo, o Ministério Público pode adotar medidas coercitivas para garantir a continuidade do projeto.