Petroleiras reagem a possível manutenção de imposto sobre exportação

O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) manifestou-se contra a possível manutenção do imposto de 12% sobre a exportação de óleo bruto. A Medida Provisória 1.340/2026, que instituiu a taxação, está prestes a caducar, com prazo final em apenas três dias.

A MP 1.340/2026 foi criada para subsidiar o diesel, e a cobrança sobre o óleo bruto visava compensar parte dos custos fiscais. Agora, o governo avalia a extensão do imposto, possivelmente com uma alíquota menor, para continuar a arrecadação.

As empresas do setor, reunidas no IBP, já antecipam sua posição contrária a qualquer prolongamento da taxação. A argumentação central é que a medida afeta a competitividade da produção nacional e os investimentos em novos projetos.

Mesmo uma alíquota reduzida é vista com preocupação, pois adiciona uma camada de incerteza regulatória e de custo para as operações de exploração e produção de petróleo no país. O setor defende um ambiente tributário estável e previsível.

A decisão final sobre a MP e o futuro do imposto de exportação terá impacto direto no planejamento estratégico das companhias de óleo e gás. Ela pode influenciar volumes de exportação, preços praticados e a alocação de capital em projetos de infraestrutura do setor.

Para engenheiros, gestores e decisores da área de energia e infraestrutura, a manutenção deste imposto representa um fator de risco a ser considerado na análise de viabilidade econômica de novos empreendimentos. A tributação adicional pode reduzir a margem de lucro e, consequentemente, desacelerar investimentos em expansão e modernização de unidades de produção e escoamento. O cenário exige atenção redobrada à política fiscal do governo para o setor.