PL de energia limpa para data centers no NE e N tem relator na Câmara

O deputado Danilo Forte, do Progressistas do Ceará, foi designado relator do Projeto de Lei 490/2026 na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. A proposta visa autorizar a União a criar mecanismos de estímulo para o fornecimento de energia limpa e competitiva aos data centers.

O foco principal do PL recai sobre as regiões Norte e Nordeste do Brasil, áreas com grande potencial para o desenvolvimento de usinas eólicas e solares. A iniciativa também contempla o uso de biomassa como fonte de energia para os centros de processamento de dados.

A designação de um relator marca um avanço na tramitação da matéria, que busca atender à demanda crescente por infraestrutura de tecnologia da informação nessas regiões. Data centers consomem grandes volumes de energia, e a busca por fontes renováveis é vista como essencial para a sustentabilidade e competitividade do setor.

O PL 490/2026 pretende criar um ambiente regulatório favorável, incentivando investimentos em energias de baixo impacto ambiental. A escolha das regiões Norte e Nordeste se justifica pelo alto potencial de geração de energia renovável, especialmente a eólica e a solar, que podem oferecer custos mais competitivos.

A expectativa é que a análise do projeto na Comissão de Minas e Energia avance nas próximas semanas, com a possibilidade de debates sobre os instrumentos de estímulo a serem adotados pela União. A proposta pode impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico das regiões contempladas, atraindo novos investimentos em infraestrutura digital.

O trabalho do relator será fundamental para aprimorar o texto e garantir que os incentivos propostos sejam eficazes e sustentáveis a longo prazo. A integração de fontes como biomassa também pode diversificar a matriz energética local e promover o desenvolvimento socioeconômico.