SP prorroga consulta de leilão de saneamento de R$ 29 bi

O Governo de São Paulo prorrogou por mais 30 dias o prazo para a consulta pública do processo de desestatização da Sabesp. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (14), estende o período para recebimento de sugestões e contribuições sobre o edital.

O novo cronograma estabelece 15 de julho como data limite para a apresentação de manifestações por parte de interessados e da sociedade civil. A consulta pública teve início em 12 de abril e, com a prorrogação, totalizará 90 dias. O leilão da companhia de saneamento tem valor estimado em R$ 29 bilhões.

A Sabesp é a maior empresa de saneamento básico da América Latina e sua privatização é um dos principais objetivos da gestão estadual. O processo visa atrair investimentos privados para a expansão e melhoria dos serviços de água e esgoto no estado, com foco em universalização.

O edital prevê a venda de cerca de 15% das ações da Sabesp, com a possibilidade de alienação de até 20% do capital social, o que pode levar o Estado a deter menos de 30% das ações. A companhia atende 375 municípios paulistas e mais de 60 milhões de pessoas.

A desestatização deve resultar em investimentos na ordem de R$ 40 bilhões em infraestrutura de saneamento nos próximos anos, segundo projeções do governo. O objetivo é acelerar a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto, metas ambiciosas para o setor.

Os detalhes da estrutura do leilão, incluindo o modelo de remuneração e as obrigações de investimento, estão disponíveis para análise. A expectativa é que a conclusão do processo ocorra ainda em 2024, após a aprovação dos órgãos de controle e a realização do certame.

A ampliação do prazo da consulta pública atende a pedidos de diversos setores, que alegaram a necessidade de mais tempo para analisar a complexidade do edital e elaborar propostas mais qualificadas. A medida demonstra uma abertura para o diálogo e a busca por aprimorar o modelo proposto.