Energia
Em resumo
Órgão avalia que a transferência acionária pode substituir a extinção do contrato e ganhar eficiência com eventual renovação.
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A Advocacia-Geral da União indicou a transferência do controle acionário da Enel São Paulo como um caminho viável para evitar a extinção da concessão da distribuidora de energia.
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A discussão sobre o futuro do contrato ganhou força diante dos recorrentes episódios de falhas no fornecimento de energia elétrica na área de atendimento da empresa.
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No documento, o órgão jurídico aponta que a medida se tornaria ainda mais efetiva se estivesse atrelada à possibilidade concreta de renovação do contrato de concessão.
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