Energia
Em resumo
Nova resolução de 29 de outubro de 2026 substitui regras de 2019, elimina uma etapa intermediária e transfere as avaliações para as áreas técnicas da agência.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 29 de outubro de 2026, uma resolução que muda a forma como são analisadas as transferências de...
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A medida substitui as regras editadas em 2019 e retira uma etapa intermediária do processo.
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O comitê era o ponto de passagem obrigatório para as transferências de contratos de exploração e produção.
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