Infraestrutura
Em resumo
Relatório da Controladoria-Geral da União revela que a Agência Nacional de Transportes Terrestres não garante o cumprimento de contratos, ameaçando a qualidade da infraestrutura e a segurança viária.
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A Controladoria-Geral da União (CGU) flagrou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com sérias deficiências na fiscalização de rodovias federais concedidas.
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A avaliação da CGU sugere que a ANTT não aplica o rigor necessário para garantir o cumprimento integral das obrigações contratuais pelas concessionárias.
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Como órgão regulador, a ANTT deveria zelar pelo equilíbrio dos contratos de concessão, assegurando a execução dos termos acordados sem prejuízo ao interesse público.
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