Energia
Em resumo
Nova legislação busca equilibrar preservação e aproveitamento econômico, com foco em mineração e pesquisa.
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O governo federal anunciou um novo decreto que visa modernizar as regras para a exploração e o aproveitamento de cavidades naturais no Brasil.
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A atualização regulamentar é vista como um passo importante para o setor de mineração e pesquisa geológica, que frequentemente se depara com a necessidade de avaliar e mitigar...
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As novas regras estabelecem procedimentos para a classificação das cavidades, definindo critérios para sua importância geológica, biológica e espeleológica.
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