Infraestrutura
Em resumo
A empresa baiana de saneamento Embasa questiona a constitucionalidade de uma legislação municipal que prevê a diminuição dos valores cobrados pelo serviço de esgotamento sanitário na cidade.
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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal em Vitória da Conquista, Bahia.
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A posição da Embasa reflete a preocupação com a sustentabilidade financeira da operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.
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Contestações de constitucionalidade em leis que alteram estruturas tarifárias são comuns no setor de saneamento.
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