Energia
Em resumo
Decisão judicial restabelece regra de 5% de avanço para projetos eólicos e solares, afetando prazos para incentivos fiscais.
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Uma decisão judicial recente restabeleceu a regra de "safe harbor" de 5% para projetos de energia eólica e solar, um desenvolvimento importante que antecede o prazo final de 4 de...
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O conceito de "safe harbor" é um mecanismo que permite que projetos demonstrem um nível mínimo de progresso ou investimento inicial para garantir elegibilidade a determinados...
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A decisão da corte reverteu um cenário anterior, onde essa regra poderia ter sido contestada ou temporariamente suspensa, trazendo de volta uma condição fundamental para o avanço...
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