Energia
Em resumo
Ministérios Públicos Federal e Estadual solicitaram à Justiça a paralisação de uma licença para a próxima etapa de exploração no pré-sal da Bacia de Santos.
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) apresentaram um pedido à Justiça para que seja suspensa a licença referente a uma nova etapa de atividades...
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A Bacia de Santos é uma das regiões de maior destaque na produção de petróleo e gás no Brasil, concentrando significativas reservas da camada pré-sal.
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O pedido dos órgãos públicos sublinha a importância da fiscalização e da análise jurídica em empreendimentos de grande porte na infraestrutura energética.
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