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Multa de R$ 15 milhões à Sigma Mineração por descumprimento judicial

Em resumo

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou a aplicação da penalidade milionária contra a mineradora por não cumprir uma determinação da Justiça.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça a aplicação de uma multa de R$ 15 milhões contra a Sigma Mineração.

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O pedido do MPMG ressalta a importância da fiscalização e do cumprimento das obrigações legais no setor de mineração.

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Decisões judiciais em processos que envolvem mineradoras frequentemente estabelecem condições para a continuidade das operações, mitigação de impactos ambientais ou compensações...

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