Urbanismo
Em resumo
O IPTU progressivo no tempo é o instrumento que eleva o imposto de imóveis subutilizados para forçar o dono a dar uso, combatendo a especulação com vazios urbanos.
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IPTU progressivo no tempo é o instrumento urbanístico que permite ao município elevar, ano após ano, a alíquota do IPTU de um imóvel que está ocioso ou subutilizado.
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A lógica por trás é de justiça urbana. Quando alguém mantém um terreno vazio numa região com água, esgoto, transporte e via pavimentada, esperando que o preço suba, ele lucra com...
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Ele não é o primeiro passo. O processo começa com o município identificando, no plano diretor, as áreas onde o imóvel precisa cumprir sua função social.
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