Energia
Em resumo
O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a aprovação do Projeto de Lei 1482, em discussão desde 2019, para reforçar a proteção da infraestrutura de combustíveis no país.
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O Instituto Combustível Legal (ICL) intensifica a defesa pela aprovação do Projeto de Lei 1482, que tramita no Congresso Nacional desde 2019.
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O PL 1482 busca dar uma resposta legal mais firme e proporcional a esses delitos. Atualmente, a legislação existente é considerada insuficiente para coibir a prática, que causa...
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A urgência na aprovação do projeto é reforçada por incidentes como o furto recente a um oleoduto em Brasília, ocorrido dentro de um condomínio.
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A matéria completa, com fontes e contexto.