Infraestrutura
Em resumo
A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou uma proposta que reconhece ecossistemas como sujeitos de direito, visando alterar o planejamento de projetos de engenharia.
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A Câmara dos Lordes do Reino Unido avançou com um projeto de lei que pretende reconhecer ecossistemas e espécies como sujeitos de direito.
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Na prática, a legislação, se aprovada, concederia a rios, florestas, montanhas e até mesmo a espécies animais e vegetais um status legal similar ao de indivíduos ou corporações.
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Para o setor de engenharia e construção, essa mudança é significativa. Os processos de licenciamento ambiental e social teriam que ser reavaliados para incorporar a proteção dos...
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