Infraestrutura
Em resumo
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado postergou a análise de um projeto de lei alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos, já aprovado pela Câmara. A indefinição regulatória para o setor é prolongada.
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado adiou a votação de um projeto de lei que se apresenta como alternativa ao Marco Legal dos Minerais Críticos, já aprovado...
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O projeto em análise no Senado é visto como mais alinhado aos interesses do setor privado em comparação à proposta que já avançou na Câmara.
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Minerais críticos são insumos estratégicos para diversas indústrias, incluindo a de alta tecnologia, energias renováveis e defesa.
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