Infraestrutura
Em resumo
O Projeto de Lei Complementar 73/2025 impede o contingenciamento de verbas destinadas às atividades essenciais dessas entidades, garantindo sua autonomia financeira.
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2025, uma medida que visa barrar cortes orçamentários em despesas relacionadas...
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O objetivo central do PLP é assegurar a autonomia e a capacidade operacional de agências cruciais para o desenvolvimento e a fiscalização de setores estratégicos da infraestrutura...
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Antes de chegar ao plenário, a matéria havia sido aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado.
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A matéria completa, com fontes e contexto.