Infraestrutura
Em resumo
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da Defensoria Pública da União e mantém a continuidade do licenciamento para a exploração de potássio.
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O Supremo Tribunal Federal derrubou os óbices jurídicos contra o Projeto Potássio Autazes, desenvolvido pela empresa Brazil Potash no interior do Amazonas.
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A movimentação jurídica assegura a continuidade técnica e administrativa do empreendimento minerário, que busca viabilizar a produção nacional de potássio, insumo fundamental para...
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A manutenção das licenças dá segurança jurídica para que a empresa prossiga com as etapas de engenharia de detalhamento e planejamento operacional do complexo industrial.
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