Construção

STF suspende sanções por riscos psicossociais da NR-1 por 90 dias

Em resumo

O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e sanções relativas aos riscos psicossociais da Norma Regulamentadora nº 1, impactando o setor da construção.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por um período de 90 dias, a aplicação de sanções relacionadas aos fatores de risco psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº...

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A medida do STF visa a conceder um prazo adicional para que as empresas, especialmente as do setor da construção, possam se adaptar plenamente às exigências da NR-1 quanto aos...

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A decisão judicial ocorre dias antes de um evento crucial promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

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