STJ reverte afastamento de diretores da ANP em caso Refit; terreno vai a leilão

Em resumo A decisão do Superior Tribunal de Justiça suspende medida que impedia Symone Araújo e Pietro Mendes de atuarem em deliberações sobre a refinaria, cujo terreno será leiloado.

1 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seu presidente Herman Benjamin, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado os...

2 A medida do TRF-1 impedia os diretores de participar de deliberações relativas a arguições de suspeição e impedimento que envolvessem fatos comuns a ambos no contexto da...

3 A ANP é o órgão regulador do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, e a participação de seus diretores em processos de empresas como a Refit é crucial para a...

Continue lendo A matéria completa, com fontes e contexto. Ler matéria