Infraestrutura· 25/07/2026
ANP assume análise de redução de royalties da Rodada Zero
Decreto federal transfere para a agência a decisão sobre pedidos de abatimento em contratos com foco em conteúdo local.
Fonte: Agência iNFRA
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#decreto
Energia· 01/07/2026
Decreto moderniza regras para exploração de cavidades naturais
Nova legislação busca equilibrar preservação e aproveitamento econômico, com foco em mineração e pesquisa.
Fonte: CNN Brasil
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