Infraestrutura
1
ANP agora é responsável pela análise e aprovação de redução de royalties em contratos da Rodada Zero.
2
A mudança foi oficializada pelo Decreto 13.078, publicado no DOU em 23 de maio.
3
A decisão abrange contratos vinculados a investimentos em conteúdo local.
4
O objetivo é agilizar e especializar a avaliação dos incentivos fiscais no setor de óleo e gás.
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