Energia
1
O ICMS sobre energia é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e na conta de energia, ele afeta o valor final ao ser aplicado sobre o consumo e os encargos de transmissão e distribuição.
2
Trata-se de uma das parcelas mais significativas na composição do preço da eletricidade, impactando tanto residências quanto empresas.
3
A alíquota do ICMS varia de estado para estado, podendo também ter diferenciação conforme o perfil do consumidor (residencial, comercial, industrial) e a faixa de consumo.
4
É fundamental compreender que ele não é um imposto federal, mas sim uma arrecadação de cada unidade da federação.
5
A base de cálculo do ICMS tem sido objeto de discussões jurídicas, especialmente no que tange à inclusão da TUSD e da TUST.
Gostou do resumo?