Energia

STJ reverte afastamento de diretores da ANP em caso Refit; terreno vai a leilão

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O STJ suspendeu o afastamento dos diretores da ANP, Symone Araújo e Pietro Mendes, de processos envolvendo a refinaria Refit.

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A decisão reverte medida do TRF-1 que os impedia de atuar em deliberações sobre suspeição e impedimento relacionados à refinaria.

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O terreno da refinaria Refit também será levado a leilão, indicando possíveis mudanças no futuro do ativo.

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A suspensão permite que a ANP mantenha sua capacidade regulatória plena em questões que afetam a refinaria Refit.

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