ANAC muda regras de drones e foca em risco operacional

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na sexta-feira (12), novas regras para o uso de drones, ou aeronaves não tripuladas. A alteração mais significativa transfere o foco da classificação dos equipamentos, que antes se baseava unicamente no peso do dispositivo, para o nível de risco e a complexidade das operações realizadas.

Com a mudança, a regulamentação dos drones passa a considerar a natureza e o contexto das “missões” executadas. Isso significa que uma operação de baixo risco, mesmo com um drone de maior porte, pode ter requisitos diferentes de uma operação de alto risco com um equipamento mais leve, se a complexidade da tarefa assim exigir.

Para os profissionais da engenharia, construção e infraestrutura, que utilizam drones para levantamentos topográficos, inspeções de estruturas, monitoramento de obras e outras aplicações, a decisão implica uma revisão dos protocolos operacionais. A adaptação aos novos critérios de avaliação de risco será fundamental para garantir a conformidade e a segurança.

A abordagem anterior, centrada no peso, muitas vezes não refletia adequadamente os riscos reais envolvidos em cada tipo de voo. A nova metodologia busca uma regulamentação mais inteligente e flexível, capaz de se adaptar à crescente diversidade de usos e tecnologias de drones no mercado.

Essa reclassificação permite que a ANAC estabeleça requisitos mais específicos para diferentes cenários de uso, otimizando a segurança sem impor restrições desnecessárias a operações de menor risco. Ao mesmo tempo, garante que atividades mais complexas ou em áreas sensíveis recebam a devida atenção regulatória.

O setor de engenharia deve agora se debruçar sobre os detalhes das novas regras para entender como elas impactarão o planejamento e a execução de seus projetos. A transição para uma classificação baseada em risco operacional pode exigir a atualização de manuais, treinamentos específicos e a reavaliação de licenças e autorizações para determinados tipos de operação, visando maior eficiência e segurança nas atividades com drones.