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Aneel abre consulta para calcular custo de controlar 33 GW de GD

Agência quer avaliar os impactos técnicos e financeiros para que distribuidoras façam o monitoramento e comando remoto de sistemas fotovoltaicos.

Fonte: MegaWhat

Brasil define regras para fabricar baterias e exige 61% nacional até 2030

Governo federal submete à consulta pública o Processo Produtivo Básico para baterias de armazenamento de energia e veículos elétricos.

Fonte: MegaWhat

Aneel abre consulta para avaliar migração de redes aéreas a subterrâneas

Agência reguladora discute regras e metas para que distribuidoras de energia transfiram cabos para o subsolo.

Fonte: Agência iNFRA

Setor de saneamento busca PEC 49 para evitar tributação dupla na reforma

Concessionárias enfrentam incertezas com a reforma tributária e tentam equiparar o saneamento aos serviços de saúde para barrar sobrecarga de impostos.

Fonte: Agência iNFRA

Mercado livre de energia para baixa tensão será aberto em novembro de 2027

Governo federal assina decreto que regulamenta a abertura total do mercado livre de eletricidade para consumidores de baixa tensão e define regras para o Supridor de Última Instância.

Fonte: Agência iNFRA

AI Act da UE exige rotulagem de renderizações arquitetônicas realistas

Artistas e empresas da União Europeia deverão rotular imagens geradas por IA, sob pena de multa, após entrada em vigor do Artigo 50 em 2 de agosto.

Fonte: Dezeen

Aneel adia regulamentação da Pnast após pedido de vista da diretoria

Diretor-geral da agência suspendeu a abertura da consulta pública para analisar com profundidade as novas regras de transição propostas.

Fonte: Agência iNFRA

Produção solar exige zona industrial pesada na Carolina do Sul, decide juiz

Veredito em York County cria precedente para o setor, exigindo classificação mais rigorosa e complexidade adicional para o licenciamento de novas fábricas no estado.

Fonte: Solar Power World (EN)

Governo define regras para ressarcimento retroativo a renováveis

As novas diretrizes preveem a compensação financeira para geradores de energia renovável afetados por cortes na produção.

Fonte: Folha de S.Paulo

Arsesp abre consulta para fiscalizar metas de água e esgoto em SP

A agência reguladora de São Paulo quer aprimorar o monitoramento e a fiscalização dos serviços de saneamento básico no estado, focando nas metas de universalização.

Fonte: bra1.com.br

Virgínia adota acordo para agilizar conexão de projetos renováveis

A Comissão de Corporações Estaduais (SCC) e o Departamento de Qualidade Ambiental (DEQ) da Virgínia firmaram um Memorando de Acordo (MOA) para otimizar a aprovação de instalações de interconexão para pequenos projetos de energia renovável.

Fonte: Williams Mullen

Acesso a gasodutos: ANP abre consulta e avança na abertura do mercado de gás

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou consulta pública sobre a minuta de resolução que regulamenta o acesso de terceiros a gasodutos de escoamento e instalações de processamento de gás natural, retomando o debate sobre a abertura do mercado.

Fonte: Petronoticias

ANP revisa regras para uso voluntário de biodiesel acima de 15%

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a revisão da regulamentação para o uso de biodiesel em proporção superior aos 15% obrigatórios, alinhando-se à Lei do Combustível do Futuro.

Fonte: Agência iNFRA

Câmara veda cobrança mínima em saneamento e muda estrutura tarifária

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece que a tarifa de saneamento será composta por parcelas fixa e variável, sob regulamentação da ANA.

Fonte: Agência iNFRA

Confea e Crea-SP: Vinicius Marchese e Ligia Mackey Reeleitos

Os atuais presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) foram reeleitos para novos mandatos.

Fonte: Impacto Notícias

Guia Explicativo: O Que é CREA e CAU e Quando Cada Registro Profissional é Necessário

CREA e CAU são os conselhos que fiscalizam e regulamentam o exercício da engenharia e agronomia, e da arquitetura e urbanismo, respectivamente, garantindo a qualificação e a ética profissional.

Estação da Linha 6-Laranja opera sem AVCB dos Bombeiros

A nova estação da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo iniciou suas operações sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, gerando questionamentos sobre a segurança e conformidade regulatória.

Fonte: Estadão

Aneel identifica 88 MW de geração elétrica irregular no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encontrou 88 megawatts de capacidade de geração de energia operando sem a devida autorização regulatória no Brasil.

Fonte: Times Brasil | CNBC

ANEEL padroniza outorga para sistemas de armazenamento de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou novas diretrizes para a concessão de projetos de armazenamento de energia, visando integrar a tecnologia ao setor elétrico brasileiro.

Fonte: Canal Solar

Regra do Campo de Marte veta reforma de prédio no centro de SP

Uma restrição operacional do Aeroporto Campo de Marte está impedindo a modernização de um edifício localizado na região central da capital paulista.

Fonte: UOL Notícias

MME cria Copam para monitorar mercado de energia elétrica a partir de 2026

Portaria Normativa nº 138/2026 do MME formaliza a Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento do Mercado de Energia Elétrica (Copam) e define novos fluxos de dados.

Fonte: MegaWhat

Rope Jump: Mais de Dez Anos de Limbo Jurídico e Risco Estrutural no Brasil

A prática do rope jump no Brasil, com mais de uma década de existência, opera sem regulamentação clara, levantando preocupações sobre a segurança das estruturas e equipamentos utilizados.

Fonte: Acessa.com

Aneel retira de pauta regulamentação de corte de geração de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) removeu de sua pauta um processo que tratava da regulamentação para o corte na geração de energia, apesar da defesa da medida pela Procuradoria do órgão.

Fonte: Folha PE

ANAC muda regras de drones e foca em risco operacional

A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou uma nova classificação para aeronaves não tripuladas, priorizando o nível de risco e a complexidade das missões em vez do peso do equipamento.

Fonte: Agência iNFRA

ANEEL revisará resolução sobre curtailment na geração elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a revisão da Resolução Normativa 1.030, que regulamenta os cortes obrigatórios na geração de energia.

Fonte: Agência iNFRA