Aneel cassa usinas solares de 50 MW em Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu revogar as autorizações de implantação das usinas fotovoltaicas Enercom Belmonte I e II, situadas no estado de Pernambuco. A medida foi tomada pela autarquia federal após a constatação de atrasos cronológicos e escassez de recursos financeiros para tirar os empreendimentos do papel.

Cada uma das usinas foi projetada com 25 MW de potência outorgada, somando uma capacidade instalada total de 50 MW que deixa de integrar a matriz fotovoltaica planejada para a região Nordeste. O cronograma original previa a entrada em operação comercial de ambas as unidades geradoras em fevereiro de 2025.

No entanto, as vistorias e o acompanhamento regulatório apontaram a ausência de avanços físicos efetivos nos canteiros de obras. A falta de aporte financeiro por parte do empreendedor impediu o cumprimento dos marcos temporais exigidos pelo setor elétrico brasileiro para a construção dos parques solares.

A revogação de outorgas por inadimplência de cronograma reflete o rigor regulatório da Aneel diante da retenção especulativa de capacidade de conexão na rede de transmissão. Projetos que não avançam consomem margem de escoamento que poderia ser destinada a empreendimentos com capacidade real de execução.

Para o setor de geração distribuída e centralizada, a decisão serve como sinalizador de risco sobre a viabilidade econômica de projetos afetados pela alta nos custos de insumos e restrições de crédito. Gestores e investidores precisam reavaliar fluxos de caixa e cronogramas de suprimento para evitar a caducidade de concessões e perdas contratuais severas.