
NTS suspende R$ 12 bi em gasodutos após corte da ANP
Transportadora de gás diz que vai parar investimentos em ampliação da malha e aciona a ANP na Justiça contra decisão que reduz a remuneração do setor.
Fonte: Agência iNFRA
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Transportadora de gás diz que vai parar investimentos em ampliação da malha e aciona a ANP na Justiça contra decisão que reduz a remuneração do setor.
Fonte: Agência iNFRA

Nova resolução de 29 de outubro de 2026 substitui regras de 2019, elimina uma etapa intermediária e transfere as avaliações para as áreas técnicas da agência.
Fonte: Click Petróleo e Gás

mineradora retoma atividades no projeto mineiro com aval judicial e prorroga dívida milionária com credora.
Fonte: Brasil Mineral
Agência revoga autorizações da Enercom Belmonte I e II após constatar atraso e falta de recursos para a implantação dos projetos.
Fonte: MegaWhat
A agência reguladora definiu limite máximo de R$ 290 por megawatt-hora nos novos leilões de energia já existente.
Fonte: Canal Solar

Agência aprovou novas regras para curtailment que distribuem cortes entre renováveis e fixam transição de 18 meses.
Fonte: MegaWhat
Agência Nacional de Águas aponta que o número de municípios com o benefício implementado permaneceu estável entre junho e julho de 2026.
Fonte: Agência iNFRA

Associação sugere metodologia à Aneel para vincular anos adicionais de concessão ao retorno de investimentos em ampliação de usinas.
Fonte: MegaWhat

Área técnica da agência defende que o custeio de baterias seja proporcional à flexibilidade operativa de cada usina.
Fonte: Agência iNFRA

Projetos fotovoltaicos da CIP perderam o aval regulatório por falta de avanço na implantação dos canteiros.
Fonte: MegaWhat
Usina termelétrica de 345 MW recorre à Aneel para recompor receita após impactos fiscais provocados pela Lei Complementar número 224 de 2025.
Fonte: MegaWhat

Novas regras para combustíveis sustentáveis, hidrogênio de baixa emissão e estocagem de carbono foram publicadas no Diário Oficial da União.
Fonte: MegaWhat
O novo desenho do saneamento cobra meta de universalização e comprovação de capacidade, e isso redefine como o projeto precisa chegar à obra.
A concessionária de energia Enel São Paulo afirma que a agência reguladora Aneel superestimou suas falhas durante o apagão de novembro de 2023, com o objetivo de pressionar sua saída do estado.
Fonte: Folha de S.Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) finalizou um Plano de Ação Nacional para aprimorar a atividade de garimpo de ouro no Brasil e eliminar o uso irregular de mercúrio, com prazo total de 12 anos.
Fonte: Agência iNFRA

O governo paulista manterá o formato híbrido de regulação aplicado à Sabesp para os novos contratos de concessão de saneamento básico, que estão em fase de estruturação.
Fonte: Agência iNFRA

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica visa mitigar os impactos tarifários da falta de entrega de energia por parte da comercializadora Electra à Companhia Campolarguense de Energia.
Fonte: MegaWhat
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) exigiu que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estabeleça diretrizes claras sobre a legalidade de cobranças em terminais, buscando pôr fim a um impasse que afeta a competitividade e a segurança jurídica do setor.
Fonte: Valor Econômico

O setor de saneamento básico no Brasil demonstra evolução regulatória, com aprendizados de leilões anteriores, mas as companhias adotam uma postura mais seletiva em novas alocações de capital.
Fonte: Agência iNFRA

Evento em Brasília reunirá governo, reguladores e concessionárias para discutir o futuro do setor rodoviário.
Fonte: Agência iNFRA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definirá critérios para o curtailment e a distribuição dos efeitos comerciais entre geradores na próxima terça-feira.
Fonte: MegaWhat
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