Apine propõe regra para prorrogar outorga de hidrelétricas

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica uma proposta formal para calcular a prorrogação de outorgas de hidrelétricas. O objetivo é estabelecer critérios objetivos para conceder anos adicionais de operação a usinas que realizarem aportes financeiros na expansão da capacidade instalada.

A fórmula defendida pelo setor elétrico cruza variáveis financeiras e operacionais do empreendimento. Entre os parâmetros considerados na metodologia sugerida estão o volume total do recurso investido, a margem líquida esperada com a geração de energia e o histórico do GSF médio registrado no sistema.

Critérios técnicos na mesa

A discussão ganha relevância no planejamento de longo prazo para a infraestrutura de geração de energia no país. Com o envelhecimento do parque gerador, a busca por modernização e ganho de eficiência exige capital intensivo por parte dos concessionários, que cobram segurança jurídica e retornos garantidos para viabilizar os projetos.

A Aneel agora analisa os parâmetros enviados pela entidade para avaliar a viabilidade regulatória da proposta. A adoção de uma regra transparente para a extensão de prazos altera o cálculo de atratividade para novos aportes em ativos maduros de geração.

Para o gestor e o investidor do setor de infraestrutura, a definição de uma fórmula clara de prorrogação reduz o risco regulatório em projetos de repotenciação. A decisão final da agência reguladora definirá o ritmo dos investimentos privados na expansão e na sobrevida das grandes usinas hidrelétricas brasileiras.