Aneel: Regulação de baterias na distribuição avançará mais rápido

A regulamentação do armazenamento de energia em sistemas de distribuição deve progredir em um ritmo mais acelerado do que a norma para baterias conectadas à rede básica. A conclusão deste último processo, que demandou anos de discussões, servirá de base para a nova etapa. A afirmação foi feita pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, em 5 de maio de 2026, durante uma reunião pública da diretoria. Mosna destacou que a experiência adquirida na definição das regras para a rede básica será fundamental para agilizar a criação de um marco regulatório para o armazenamento distribuído.

Um dos pontos centrais do novo processo regulatório será a definição de modelos de remuneração para os sistemas de armazenamento de energia. A forma como esses ativos serão remunerados é vista como um fator crucial para o desenvolvimento do setor e para atrair investimentos. A Aneel busca estabelecer diretrizes claras que incentivem a instalação e operação de baterias, tanto para a estabilidade da rede quanto para a otimização do uso de energia.

A agência reguladora já concluiu, após extenso debate, a norma para baterias conectadas à rede básica. Esse avanço regulatório representa um marco importante para a integração de novas tecnologias de armazenamento no sistema elétrico brasileiro. A expectativa é que a experiência consolidada nesta primeira fase possa ser replicada e adaptada para os sistemas de distribuição, que possuem características e desafios próprios.

O diretor da Aneel não detalhou os prazos para a conclusão da nova regulamentação, mas a sinalização é de que o processo será mais ágil. A prioridade em definir regras para o armazenamento em distribuição reflete a crescente importância desses sistemas para a segurança energética, a gestão da demanda e a integração de fontes renováveis intermitentes.

O marco regulatório em desenvolvimento visa estabelecer um ambiente mais seguro e previsível para investidores e consumidores. A definição de modelos de remuneração adequados é esperada para impulsionar a adoção de tecnologias de armazenamento em larga escala, contribuindo para um sistema elétrico mais resiliente e eficiente.