Energia· há 3 dias
Governo abre mercado livre de energia para baixa tensão sem medidor
Novo decreto assinado pelo Planalto regulamenta a migração para o mercado livre de energia em baixa tensão e define regras para retorno.
Fonte: MegaWhat
Tag
#regulamentação
Infraestrutura· há 4 dias
Armazenamento de carbono exigirá autorizações da ANP em duas fases
Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece regras para captura e estocagem geológica de gás carbônico com aval da agência reguladora.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 21/07/2026
Aneel: Regulação de baterias na distribuição avançará mais rápido
Diretor da agência aponta que experiência com normas para a rede básica servirá de base e acelerará o processo regulatório para sistemas de armazenamento distribuído.
Fonte: MegaWhat
Energia· 21/07/2026
Setor elétrico pede à ANEEL ajustes em regras de rateio de cortes
Associações do setor elétrico solicitam à agência novas alterações na proposta de ordenamento e rateio de cortes de geração, em consulta pública.
Fonte: Agência iNFRA
Inovação· 12/07/2026
EUA: Projetos de lei buscam barrar armas feitas por impressoras 3D
Propostas em dois estados americanos visam coibir a produção de armamentos por meio de tecnologia de impressão tridimensional, levantando debates sobre segurança e regulamentação.
Fonte: Notebookcheck.info
Energia· 27/06/2026
ANP abre mercado de gás natural com novas regras
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publica resolução que detalha regras para acesso à infraestrutura de transporte e escoamento.
Fonte: Diário do Comércio
Infraestrutura· 26/06/2026
Amig propõe comitê para minerais críticos na América Latina
Associação Brasileira de Municípios Mineradores quer harmonizar marcos regulatórios da mineração na região durante congresso em Lima, Peru.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 24/06/2026
Projeto Café Produtor de Água ganha nova regulamentação
Medida visa fortalecer iniciativas de conservação hídrica no setor cafeeiro e incentivar práticas sustentáveis.
Fonte: Conexão Safra
Infraestrutura· 22/06/2026
ANTT altera regra e permite exceção em desconto de pedágio por obra não feita
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma flexibilização nas regras de aplicação de descontos tarifários por obras rodoviárias não executadas.
Fonte: Agência iNFRA
O Giro na sua caixa de entrada
As notícias que importam para quem é da engenharia, uma vez por semana. Sem spam.