Setor elétrico pede à ANEEL ajustes em regras de rateio de cortes

Um grupo de associações do setor elétrico apresentou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) novas solicitações de ajustes na proposta de regulamentação para o ordenamento e rateio dos cortes de geração, conhecidos como curtailment. As demandas foram formalizadas em resposta à Consulta Pública 45/2019, que trata das novas regras para a gestão desses eventos.

A minuta de resolução elaborada pela área técnica da agência reguladora foi alvo de críticas e pedidos de revisão por parte das entidades representativas. O principal ponto de discordância reside na forma como os cortes de geração são propostos para serem ordenados e rateados entre os agentes do setor. As associações argumentam que a proposta atual pode gerar distorções e impactos negativos na operação e nos investimentos do mercado.

Embora os detalhes específicos das alterações solicitadas não tenham sido completamente divulgados nas fontes, o cerne da questão envolve a necessidade de um mecanismo de rateio que seja mais equitativo e que considere as particularidades de cada agente, bem como a previsibilidade para a operação do sistema elétrico.

A Consulta Pública 45/2019 visa aprimorar os procedimentos de curtailment, que ocorrem quando há necessidade de reduzir a geração de energia por motivos técnicos ou de segurança do sistema. A forma como esses cortes são aplicados e distribuídos impacta diretamente a receita das usinas e a estabilidade do fornecimento de energia.

As associações buscam garantir que a nova resolução da ANEEL promova um equilíbrio entre a necessidade de gerenciar a geração e os interesses dos agentes do setor, evitando ônus desproporcionais a determinados participantes do mercado. A expectativa é que a agência analise as contribuições recebidas e promova as devidas modificações na proposta.

O desfecho desta consulta pública poderá influenciar a forma como os cortes de geração serão gerenciados no futuro, com potenciais reflexos na rentabilidade das usinas e na segurança energética do país. A atuação das associações demonstra a importância da participação do setor na definição de regras que afetam diretamente a operação e a expansão do sistema elétrico nacional.