ANM alerta que corte orçamentário paralisa fiscalização de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) alertou, na última quinta-feira (5), que o bloqueio orçamentário anunciado na semana anterior compromete atividades cruciais para o setor. O contingenciamento, proposto em 29 de setembro, afeta diretamente a capacidade da agência de realizar a fiscalização de barragens, o controle da arrecadação de royalties da mineração e a análise de projetos relacionados a minerais críticos.

O impacto do corte de verbas se estende a diversas frentes de atuação da ANM. A fiscalização de barragens, fundamental para a segurança e a prevenção de desastres, corre o risco de ser reduzida ou interrompida. Da mesma forma, o controle sobre a arrecadação de royalties, que impacta diretamente as finanças públicas e a justa distribuição de recursos, também fica prejudicado.

Além disso, a análise de projetos de minerais considerados estratégicos para o país, como os utilizados em tecnologias de energia renovável e eletrônicos, pode sofrer atrasos significativos. Essa paralisação na análise pode impactar o desenvolvimento de novas cadeias produtivas e a atração de investimentos no setor.

A agência, que teve seu orçamento contingenciado, busca agora alternativas para mitigar os efeitos do bloqueio, mas a extensão do problema e a falta de clareza sobre a liberação dos recursos criam um cenário de incerteza para as operações da ANM.

A situação levanta preocupações sobre a capacidade do governo em manter as atividades de regulação e fiscalização do setor mineral em um momento de crescente demanda por minerais e atenção à segurança de estruturas como barragens.