ANP reforça fiscalização contra preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou um plano de reestruturação de suas ações de fiscalização com o objetivo de combater preços abusivos no mercado de combustíveis. A decisão foi anunciada pela diretoria da agência e tem como meta ampliar o esforço de monitoramento que já teve início em março deste ano.

A nova estratégia entrará em vigor em julho e visa intensificar a vigilância sobre as práticas de precificação praticadas pelos agentes do setor. A medida segue a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da agência.

O plano de reestruturação abrange a revisão dos métodos de coleta e análise de dados de preços em todo o território nacional. O objetivo é identificar com maior agilidade e precisão distorções de mercado e práticas que possam prejudicar o consumidor final.

A ANP pretende utilizar ferramentas tecnológicas mais avançadas para o monitoramento em tempo real, permitindo uma resposta mais rápida a eventuais irregularidades. A ampliação das ações de fiscalização busca garantir a livre concorrência e a transparência no setor de combustíveis.

O aumento da fiscalização e a implementação de novas ferramentas tecnológicas são passos importantes para assegurar que os preços praticados estejam em conformidade com as condições de mercado, evitando abusos e protegendo o poder de compra dos consumidores brasileiros.