Antaq abre consulta sobre concessão de porto em São Francisco do Sul

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta segunda-feira (29), consulta pública para a concessão do Terminal Sul-Mirim (SAIP Sul-Mirim), localizado em São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina. A iniciativa visa coletar subsídios e sugestões da sociedade civil e do setor produtivo para subsidiar a decisão sobre a futura outorga.

O processo de consulta pública é uma etapa fundamental antes da assinatura do contrato de concessão, permitindo que interessados apresentem propostas, questionamentos e recomendações sobre os termos e condições da exploração do terminal portuário. A Antaq busca, com isso, garantir a transparência e a eficiência no processo de desenvolvimento da infraestrutura portuária.

O Terminal Sul-Mirim é uma área destinada à movimentação de cargas e passageiros na região. A concessão visa otimizar a gestão e a operação do terminal, buscando atrair investimentos que possam modernizar as instalações e ampliar a capacidade de escoamento de mercadorias.

Os detalhes sobre o objeto da consulta pública, incluindo os documentos técnicos e a minuta do contrato, estão disponíveis no site oficial da Antaq. Os interessados em participar têm um prazo determinado para enviar suas contribuições, que serão analisadas pela agência.

Ao final da consulta pública, a Antaq consolidará as informações recebidas e poderá ajustar os termos da concessão antes de sua publicação final. O objetivo é assegurar que a exploração do SAIP Sul-Mirim atenda às necessidades logísticas e de desenvolvimento econômico da região e do país.