Antaq mantém licitação de condomínio logístico no Porto de Santos
Agência reguladora rejeitou pedido da Abratec e confirmou a legalidade do processo para implantação de complexo logístico portuário.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários manteve o processo licitatório voltado para a implantação de um condomínio logístico na área do Porto de Santos. A decisão ocorreu após a análise de um pedido de impugnação apresentado por entidades do setor que contestavam os parâmetros do certame.
O questionamento inicial havia partido da Associação Brasileira dos Terminais e Depósitos Retrosuportivos, que apontava supostas irregularidades e restrições à competitividade no edital. Com a negativa da agência reguladora, o entendimento oficial é de que as regras estabelecidas cumprem a legislação vigente e garantem a segurança jurídica para os investidores interessados no projeto.
O empreendimento logístico planejado para a região portuária santista tem o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e otimizar a movimentação de cargas que passam pelo principal complexo portuário do país. A demanda por áreas retroportuárias eficientes é um gargalo histórico na operação da Baixada Santista.
A manutenção da licitação representa um marco para os operadores e investidores que aguardavam uma definição regulatória definitiva sobre o caso. A segurança jurídica atrai aportes privados expressivos para a infraestrutura de apoio à cabotagem e ao comércio exterior.
Para o mercado de engenharia e construção pesada, a confirmação do certame abre perspectiva concreta de novas frentes de obras e projetos de engenharia civil voltados para estruturas de grande porte. A movimentação econômica gerada pelo empreendimento impacta diretamente a cadeia de suprimentos da construção.
Os próximos passos envolvem a continuidade do trâmite licitatório e a habilitação das empresas e consórcios que disputam a concessão da área. As equipes técnicas das companhias interessadas já revisam os cronogramas de execução e os parâmetros de projeto exigidos pela Antaq para a fase de implantação física do complexo.
Com informações de Santa Portal.
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